Justiça libera multas por farol desligado em rodovias sinalizadas

1029994-07072016-_dsc5052Os veículos que trafegarem com o farol desligado pelas rodovias sinalizadas voltarão a receber multas. A orientação está em ofício emitido na última quarta-feira pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A punição havia sido suspensa com a justificativa de que motoristas poderiam confundir as rodovias com ruas e avenidas, porém, dias depois, foram retomadas as discussões sobre o tema, resultando num novo parecer técnico.

O objetivo geral da medida é aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes frontais. Estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) já utilizam avisos de alerta para os motoristas sobre a necessidade de manter os faróis acesos nas rodovias.

O Denatran ainda não divulgou as regras específicas, mas a aplicação deverá seguir os padrões já são usados em outros avisos nas rodovias com placas de sinalização.

Descumprir a lei será considerado infração média com multa de R$ 85,13 – o valor deverá sofrer reajuste no mês de novembro para R$ 130,16 –, além de 4 pontos na carteira de habilitação.

A decisão ainda passará pelo plenário do Tribunal Regional Federal que poderá manter uma aplicação seletiva das multas ou vetar qualquer tipo de notificação. Ainda não há nova data para a análise.