IPTU verde beneficia empresas que adotam práticas sustentáveis

Feconmercio

Alguns municípios paulistas já concedem descontos no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis que tenham sistema de captação de água de chuva (com armazenamento em reservatórios para utilização da água pluvial no próprio imóvel) e sistema de reúso de água (que aproveita, após o devido tratamento, águas residuais provenientes do próprio imóvel para atividades que não exijam água potável).

O município de Guarulhos concede 3% de desconto no IPTU para captação de água de chuva – e mais 3% para o reúso do recurso. Em Jaguariúna, o desconto chega a 2% quando ambas as práticas são adotadas.

Além do desconto no imposto, há outras formas de se economizar com as práticas. O Conselho de Sustentabilidade (CS) da FecomercioSP orienta que as empresas utilizem água da chuva e façam captação, armazenamento, tratamento e monitoramento ­– ­como previsto na Norma ABNT NBR 15.527:2019. Também é possível usufruir do efluente de lavatórios, pias e enxágues em geral nos vasos sanitários.

Outra possibilidade é a instalação de uma estação de tratamento de efluentes, de forma a se ter a própria água de reúso para atividades que não exijam água potável, tais como limpeza de áreas externas, irrigação de jardins e lavagem de carros.

Além destas iniciativas, a FecomercioSP elaborou um e-book com todas as orientações necessárias ao empresário em relação à preservação da água no dia a dia com práticas simples, bem como para que se evitem multas por desperdício. O material compara equipamentos convencionais e economizadores e auxilia no cálculo de quantos metros cúbicos de água o estabelecimento precisará mensalmente, dependendo da quantidade de funcionários.

O e-book ainda fornece um cronograma de manutenção preventiva das instalações hidráulico-sanitárias, de louças e de metais, de forma que as empresas evitem prejuízos com vazamentos de água. Clique aqui e acesse o material completo.

Outras ações sustentáveis

Tendo em vista que os alertas sobre o consumo sustentável da água ocorrem com mais frequência desde a grave crise hídrica de 2015/2016, as empresas podem buscar outras soluções de longo prazo. Confira algumas dicas a seguir.

– Estude a viabilidade da solicitação de autorização para a perfuração de poços profundos. Consulte o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) (http://www.daee.sp.gov.br/site/outorga/).

– Verifique a possibilidade de captar águas subterrâneas decorrentes de rebaixamento de lençol freático em edificações e obras de construção civil. Solicite a outorga no Daee (http://www.daee.sp.gov.br/site/outorga/).

– Consulte a concessionária de saneamento básico local e verifique a disponibilidade de adquirir água de reúso. Na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) São Miguel, ABC, Barueri e Parque Novo Mundo vendem água de reúso. Para informações sobre custos e detalhes do serviço, ligue para 0800-771-2482.

– Cadastre fornecedores para o abastecimento via caminhões-pipa. Consulte o Sistema de Informações em Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (Sivisa) para saber se a empresa fornecedora está com a licença sanitária vigente e verifique as garantias relacionadas à qualidade da água fornecida.